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Garanta o futuro do seu empreendimento com segurança e responsabilidade! Na Elementar, cuidamos de todo o processo de licenciamento ambiental, desde a primeira visita até a renovação das licenças, para que você opere dentro das normas e com tranquilidade. Com nossa equipe especializada, sua empresa estará sempre em dia com as exigências legais e ambientais. Confie em quem entende do assunto e foque no crescimento do seu negócio!
Confira as etapas essenciais do processo de licenciamento ambiental que garantem a segurança, legalidade e sustentabilidade do seu empreendimento.
– Identificar se o licenciamento será conduzido por órgão municipal, estadual ou federal, de acordo com a natureza e o porte do empreendimento.
– Verificar a legislação ambiental local para saber a quem compete o licenciamento.
– Consultar os requisitos do órgão responsável para saber quais documentos e estudos ambientais serão exigidos, como EIA/RIMA, PCA, MCE, PGRS, entre outros.
– Considerar o tipo de atividade e os potenciais impactos ambientais do empreendimento.
– Elaborar e organizar toda a documentação técnica, como planos, estudos e relatórios necessários para a solicitação da licença.
– Protocolar o pedido de licenciamento junto ao órgão competente, anexando toda a documentação solicitada.
– Solicitar as taxas administrativas associadas ao processo.
– Monitorar o andamento do processo junto ao órgão responsável, respondendo a eventuais exigências e complementos de informação.
– Participar de audiências públicas, se aplicável, e atender aos prazos definidos.
– Após aprovação, a licença será emitida pelo órgão ambiental com as condições e obrigações a serem cumpridas.
– Assegurar-se de que as licenças estão atualizadas e em conformidade com as normas vigentes.
– Formalizar a entrega da licença ao cliente, orientando-o sobre as obrigações e os prazos que precisam ser cumpridos.
Licença única para atividades de baixo impacto ambiental, que simplifica o processo de licenciamento.
Emitida na fase inicial do planejamento do projeto, avalia a viabilidade ambiental.
Autoriza a construção ou implantação do empreendimento, seguindo as condições aprovadas na LP.
Permite o início da operação do empreendimento após a conclusão das obras e verificação de conformidade.
Prolonga a validade de uma licença já existente, garantindo a continuidade das atividades.
Regulariza atividades já iniciadas sem a devida licença ambiental.
Documento que certifica a situação ambiental de um imóvel para fins de regularização ou transações.
Registro obrigatório no sistema de controle ambiental para monitoramento e gestão de atividades.
empresas atendidas com nossos serviços especializados.
estudos e regularizações ambientais realizados com sucesso.